Ergonomia e eSocial: Qual impacto na empresa?

Por 28 de novembro de 2017Ergonomia
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Você sabe o que é o eSocial? Sabe como utilizar este sistema na sua empresa? O eSocial é uma ferramenta que vem sendo implantada pelo Governo Federal desde 2014 — e que se tornará obrigatória para todas as empresas a partir de 2018. Ela unifica a forma de envio das informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais de todas as empresas.

Por isso, é essencial que você busque informações para compreender melhor essas novas exigências.

Neste artigo, vamos explicar como funciona essa ferramenta e esclarecer suas dúvidas sobre ergonomia e eSocial. Assim, você vai poder entender todos os impactos dessa ferramenta na sua empresa. Vamos lá?

Afinal, o que é o eSocial?

Os avanços tecnológicos têm mudado a forma como as empresas realizam os seus processos internos.

O aumento da automatização vem trazendo diversas vantagens, tanto para as empresas quanto para os seus clientes. E, acompanhando essa transformação do ambiente de trabalho, o Governo Federal criou uma ferramenta para melhorar a prestação de contas das empresas brasileiras.

O eSocial foi criado com a intenção de centralizar o envio das informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fundiárias do trabalhador.

Ele é um sistema eletrônico que reúne dados relativos à prestação de contas das empresas. Seu objetivo é criar um grande e completo banco de dados para melhorar o controle e a fiscalização do governo em relação a essas questões.

Esse projeto conta com a participação ativa de algumas entidades governamentais, sendo que todas elas usam essa ferramenta atualmente. Os órgãos envolvidos na criação do eSocial são:

  • Caixa Econômica Federal (representando o conselho curador do FGTS);
  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Ministério da Previdência Social (MPS);
  • Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
  • Receita Federal do Brasil (RFB).

Em 2016, o Governo Federal estabeleceu a obrigatoriedade do envio da primeira carga de informações para empresas de médio e grande porte. Em janeiro de 2018, essa exigência será estendida para todas as empresas.

É importante ressaltar que os órgãos citados vão cobrar ativamente a prestação de contas por meio do eSocial — inclusive, no que tange à saúde e segurança do trabalhador.

Isso significa que as empresas devem fornecer, pelo eSocial, informações relativas a acidentes de trabalho, riscos ambientais, substâncias perigosas às quais o trabalhador entra em contato, uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e riscos ergonômicos aos quais o funcionário está exposto.

Quais os impactos gerados pelo eSocial?

O eSocial exige que as empresas realizem diversas adaptações antes de adotá-lo. Porém, vem se mostrando uma ferramenta muito interessante para as organizações. Entenda os impactos que o eSocial pode trazer para a sua empresa:

Facilidade na regulamentação

Por concentrar os envios dos dados em apenas uma ferramenta, o eSocial facilita a regulamentação e fiscalização da sua empresa. Dessa forma, você evita multas e processos devido a problemas relativos à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Além disso, protege os seus colaboradores, uma vez que garante que todos os seus direitos estão sendo respeitados.

O eSocial também permite uma maior automação e padronização das informações relativas à saúde do trabalhador, já que a ferramenta possui códigos padronizados para cada tipo de dado enviado.

Com isso, aumenta a agilidade no preenchimento das informações, diminuindo a burocracia e sobrecarga das equipes responsáveis pela regulamentação da empresa.

Impacto na saúde e segurança do trabalhador

O eSocial exige mudanças no que se refere à saúde e segurança dos seus colaboradores. Aumenta a exigência e fiscalização em relação ao ambiente de trabalho e exames ocupacionais.

Além de exigir mais informações, como nome de médicos e código de registro dos seus EPIs, o eSocial demanda um maior monitoramento do ambiente de trabalho, propiciando uma revisão contínua das suas condições de trabalho.

Assim, você consegue investir em melhorias no ambiente da sua empresa, protegendo a saúde do seu colaborador e aumentando a satisfação dos seus funcionários com a organização.

Consciência sobre condições de trabalho e direitos

O eSocial também lhe auxilia na hora de avaliar os trabalhadores que têm direito a algum adicional ou benefício segundo a CLT. Isso porque, ao preencher corretamente as informações exigidas pela ferramenta, você é informado sobre os colaboradores que têm direito ao adicional de insalubridade e periculosidade, por exemplo.

Mudança cultural na empresa

Isso gera uma transformação na forma como os seus colaboradores e gestores encaram o trabalho dentro da organização. Ao perceber a preocupação com a saúde e as condições do ambiente de trabalho, há uma mudança cultural na empresa, aumentando o engajamento e a motivação dos colaboradores com as suas tarefas.

O seu colaborador também tem acesso às informações geradas a qualquer momento e de qualquer lugar. Isso diminui a burocracia do seu setor de RH e jurídico na hora de fornecer informações para os seus colaboradores. Além disso, o eSocial também centraliza os seus documentos relativos à segurança do trabalho em um mesmo lugar.

Para os órgãos públicos, facilita o acesso a dados e documentações das empresas. Isso simplifica a tomada de decisão relacionada aos próximos passos, como exigência de laudos, visitas in loco e coleta de informações adicionais. Por centralizar as informações, o eSocial permite a comparação de dados relativos a empresas do mesmo grupo ou segmento.

Que adaptações devem ser feitas para o uso do eSocial?

Ao adotar o eSocial, vários detalhes devem ser considerados para garantir que a sua prestação de contas seja adequada.

Existe uma série de exigências relacionadas à saúde e segurança do trabalhador que, caso não sejam cumpridas, podem gerar multas e processos — como é o caso do aspecto econômico, que passa a ser cobrado junto com as demais prestações de contas.

Por isso, a adoção do eSocial exige investimento em treinamento e capacitação dos seus colaboradores, para que comecem a utilizar a ferramenta de forma adequada. Ou seja, é importante ter profissionais tecnicamente competentes para o preenchimento das informações exigidas, de forma que a sua empresa fique dentro da legislação.

Rede de comunicação entre departamentos

Além disso, para um adequado preenchimento do eSocial, é indispensável que a empresa fomente uma boa rede de comunicação entre os seus departamentos. Isso porque essa ferramenta exige dados vindos de diversas áreas da empresa, com prazos predefinidos.

Um exemplo são os casos de situações que envolvem o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Para enviar os dados corretamente, é essencial que haja comunicação entre os departamentos de recursos humanos e jurídico. Dessa forma, você evita falhas no preenchimento do eSocial.

Informações na hora da contratação

Também é necessário ficar atento às informações que devem ser enviadas no momento em que você contrata um novo colaborador. Nesse caso, o eSocial exige que você envie dados sobre a saúde do novo funcionário, segundo o exame admissional.

Devem participar do processo de admissão de um trabalhador o médico do trabalho, os profissionais de recursos humanos e os técnicos e engenheiros de segurança. Isso porque o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) devem estar alinhados com as informações do departamento de RH.

É necessário enviar, também, os riscos que o trabalhador estará exposto após sua admissão. Eles devem ser descritos da mesma maneira, tanto no PCMSO como no PPRA. Dessa forma, é possível definir quais exames médicos serão solicitados de acordo com a atividade daquele colaborador e sua descrição contida no PPRA.

Tudo isso auxiliará no mapeamento dos riscos e na construção das medidas de proteção necessárias. Dentre os riscos a serem levantados, podemos destacar os riscos ergonômicos.

Para isso, é fundamental que a empresa entenda bem o conceito de ergonomia e realize uma Análise Ergonômica do Trabalho (AET). Dessa forma, é possível conhecer todos os riscos existentes e de que forma preveni-los, bem como o código referente a cada atividade e sua possível consequência.

O que é ergonomia?

O eSocial passa a cobrar obrigatoriamente o fornecimento de informações relativas aos riscos ergonômicos. Isso gerou maior visibilidade para essa área do conhecimento dentro das empresas. Por isso, é importante compreender melhor o conceito de ergonomia antes de começar a usar o eSocial.

Ergonomia é a ciência que estuda as condições de trabalho. A palavra deriva do grego “ergon”, que significa “leis e normas”. Dessa forma, essa área do conhecimento acaba estabelecendo diretrizes para que os seus colaboradores trabalhem de forma mais segura e eficiente possível.

Ela integra diferentes áreas do conhecimento, como a engenharia e a psicologia, para entender a relação dos trabalhadores com o seu ambiente de trabalho. Além disso, ao alinhar esse conceito ao de produtividade, você consegue melhores resultados e, ao mesmo tempo, garantir bem-estar e qualidade de vida para os seus colaboradores.

Dessa forma, ela melhora a adaptação dos seus colaboradores ao seu trabalho e suas funções, reduzindo a penosidade e os riscos relacionados ao trabalho. Com isso, não favorece apenas a qualidade de vida do seu funcionário, mas também evita a ocorrência de lesões e doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho.

Há, portanto, um aumento da produtividade dos seus colaboradores e a diminuição da probabilidade de acidentes de trabalho, gerando menos afastamentos por motivos de saúde.

Qual a relação entre ergonomia e eSocial?

Os parâmetros ergonômicos para as empresas brasileiras estão estabelecidos pela Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17). Nela, são descritos critérios para que os trabalhadores da sua empresa desempenhem suas funções com maior conforto e segurança.

O eSocial aborda a ergonomia por meio de diversos itens da sua tabela 21, relacionada a Fatores de Risco Ambiental. Ela aborda fatores de risco biomecânico, como esforço intenso e levantamento de peso, e fatores organizacionais, que incluem o trabalho em turno noturno e situações de estresse.

Para responder a esses itens do eSocial, é necessário realizar uma Análise Ergonômica do Trabalho (AET). Ela vai avaliar os riscos ergonômicos dos trabalhadores da sua empresa. Entenda, a seguir, o que é essa análise.

O que é a Análise Ergonômica do Trabalho?

A Análise Ergonômica do Trabalho (AET) é uma exigência da NR 17 e seus anexos. Essa análise tem a finalidade de avaliar os riscos ergonômicos do posto de trabalho.

Além disso, esse processo também tem o objetivo de propor soluções ergonômicas para reduzir ou extinguir o risco existente. Com isso, a AET melhora as condições de trabalho da sua empresa e possibilita que os seus colaboradores realizem suas tarefas laborais de forma mais eficiente e segura.

Portanto, além de possibilitar que você envie a relação dos riscos ergonômicos no eSocial, essa análise é fundamental para minimizar o risco de desenvolvimento de doenças ocupacionais e da ocorrência de acidentes de trabalho. Isso gera maior satisfação e qualidade de vida para o seu trabalhador.


O que é possível concluir?

O eSocial já está em vigor, sendo necessário que as empresas se adaptem e cumpram suas exigências. O prazo para implementação e fiscalização é janeiro de 2018. Portanto, é importante que a empresa comece o processo o quanto antes.

Dessa forma, terá tempo hábil para o levantamento de dados, elaboração dos documentos e o alinhamento de todas essas informações. A implementação do eSocial pode trazer uma série de vantagens para a sua empresa, melhorando o seu controle sobre o ambiente de trabalho e a saúde do seu trabalhador.

Além disso, a automatização do processo de prestação de contas libera a sua equipe para o investimento em tarefas que geram mais resultados estratégicos para a sua organização. Investir na implementação da ergonomia no ambiente corporativo é fundamental não apenas para nutrir o eSocial com as informações corretas.

A ergonomia promove um aumento do bem-estar corporativo e ajuda na prevenção de acidentes laborais e doenças ocupacionais. Além disso, garante que a sua empresa se ajuste à legislação trabalhista. Dessa forma, você evita multas e processos trabalhistas, assegurando a saúde financeira e o crescimento da sua organização.

E a melhor forma de implementar a ergonomia no ambiente da sua organização é por meio da realização da AET. Portanto, unir ergonomia e eSocial pode ser o diferencial que você precisa para alavancar os resultados da sua empresa.

Automatizar os processos e investir no bem-estar físico e psicológico dos seus trabalhadores vai gerar colaboradores mais engajados e satisfeitos com o ambiente de trabalho. Desse modo, eles produzem mais e melhor.

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