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Saúde Ocupacional

Assistência à saúde no Brasil e no mundo

Porque o problema da assistência à saúde para grandes massas é tratado de maneiras tão diferentes em todo o mundo se ele parece ser o mesmo? Temos o mesmo problema com soluções muito diferentes. Modelos públicos, privados, mistos e em alguns casos até a falta total de assistência à saúde (ou à doença) da população. Aliás, nosso modelo é de assistência à doença, nunca ou pelo menos parcialmente voltado à sua prevenção e à promoção da saúde.

Isto ocorre (mas não devia) porque o cuidado com a saúde depende de muitos fatores que nem sempre são avaliados em conjunto. São eles os fatores demográficos, epidemiológicos, econômicos e tecnológicos. Estamos mais velhos, morrendo por doenças crônicas como a obesidade, a hipertensão e a diabetes, o dinheiro não está fácil para ninguém e o acesso à alta tecnologia está cada vez mais difícil e caro. Para falar somente em tecnologia, atualmente temos 13.500 diagnósticos, 4.000 diferentes procedimentos cirúrgicos, 6.000 medicamentos e a telemedicina e telemonitoramento vieram para ficar.

Além disso, o modelo de assistência à saúde é totalmente fragmentado. Podemos fazer cinco ou seis hemogramas em um mesmo mês sem nenhum tipo de restrição, seja no convênio ou no SUS. Não há, por exemplo, um sistema (software) médico unificado que poderia inibir tal situação. Este sistema integrado de informação no SUS é prometido há vários governos. Fui conselheiro nacional e estadual de saúde e vi muita promessa nesse sentido.

Nós, consumidores da saúde, não temos nenhuma vantagem, uma isenção fiscal, por exemplo, se cuidarmos mais da nossa saúde ou termos um real desconto na mensalidade do convênio médico. Vivemos a medicalização do risco. Se você poderá, no futuro, desenvolver uma doença, então é melhor medicar agora. Ninguém razoavelmente inteligente manda consertar alguma coisa sem antes saber que não está funcionando bem. Estamos falando de manutenção corretiva, e não preventiva.

Vamos falar um pouco sobre o financiamento da saúde. Ou do subfinaciamento! O subfinanciamento é tido por alguns especialistas como uma das principais causas da crise do SUS no país. O setor de saúde ocupa o terceiro lugar nos maiores gastos públicos do país, perdendo em volume financeiro apenas para a previdência social e a educação. Os EUA gastam 18% PIB em saúde. Na Europa varia de 8-12% (8% Espanha, 10-11% França, 12% Alemanha). O Canadá, talvez o melhor sistema público de saúde do mundo, o gasto é de 8% do seu PIB. No Brasil aplicamos 9,7% do PIB em saúde, mas na prática o valor é bem menor, pois a renuncia fiscal no Imposto de Renda é cerca de R$ 12 bi/ano.

Você prefere abater parte do seu imposto ou ter acesso à saúde de qualidade? Diga-se de passagem, o ideal seriam os dois! A recente aprovação da PEC 358/2013 define que o investimento mínimo da União em saúde será de 15% da receita líquida corrente, implantada de maneira escalonada até 2019. Um projeto de lei de iniciativa popular queria 18,7%.

Dados da OMS revelam que o Brasil, entre os países com sistema universal de saúde, é o que menos investe em participação do setor público nas despesas de saúde. Em 2013, o Brasil investiu 48,2% do total. Na América Latina o total é de 54,2% e no mundo é de 59,6. O Brasil ainda “perde” do Canadá que tem investimentos públicos em saúde na ordem de 70,4%, França 76,8%, Suécia 81,5%, Reino Unido 83,5% e a Alemanha 76,5%. Para não compararmos alhos com bugalhos, a Argentina investe 66,5% e Cuba 94,7%.

Precisamos melhorar a gestão dos serviços de saúde público (e alguns privados), evitando desperdícios, ineficiência e, sobretudo, nenhum espaço para a corrupção. Temos o direito de sonhar! A medicina de hoje é de precisão com tratamentos clínicos e cirúrgicos personalizados, porém a gestão não o é. Recentemente recebi a informação que o país Basco (ainda pertencente à Espanha) tem 43.000 doentes crônicos numa população aproximada de 2.260.000 pessoas.

Quais são os dados do nosso país? Precisamos de dados precisos! Se navegar é preciso, as informações sobre a saúde também deverão ser precisas. E o Sistema Único de Saúde, o famoso SUS? A sigla colou, mas o conceito não. Conceito bom só no papel. Um exemplo: os sindicatos dos trabalhadores querem plano de saúde nas negociações coletivas, mas não pleiteiam melhorias no SUS. Com isso, o trabalhador continua na periferia dos processos decisórios. O usuário, potencialmente, o elo com mais força e se comporta como o mais fraco. Os planos são o elo mais fraco, porém se comportam com mais força. E o prestador dos serviços de saúde, pode ser fraco ou forte, mas como não se unem, estão sempre fracos.

O Congresso Nacional acaba de aprovar uma Medida Provisória que autoriza a participação direta e indireta de capital estrangeiro no setor de saúde. Será que teremos um impulso no setor? Ou inviabilizemos o SUS cada vez mais? O SUS é responsável, além da atenção básica, das emergências, intervenções de alta complexidade, como os transplantes e as campanhas de vacinação. Estas ações demandam altos e intensivos investimentos, além de tecnologia e inovação.

Não se promove a saúde tratando enfermos e sim promovendo a saúde e a qualidade de vida. Veja o impacto dos investimentos em saúde na redução da mortalidade nos EUA: 90% dos recursos para ampliação da rede de serviços, diagnóstico e tratamentos, ou seja, grandes hospitais e alta tecnologia médica reduzem a mortalidade em 11%. Os 1,5% investidos na mudança do estilo de vida reduzem a mortalidade em 43%!

Para finalizar, o famoso custo Brasil também impacta na saúde. A alta carga tributária, juros altos, custos elevadíssimos de energia e matérias-primas, falta de infraestrutura e logística, além de leis trabalhistas ultrapassadas dificultam, ainda mais, o acesso da população a saúde.

Se você acha a promoção da saúde cara, experimente a doença!

Artigo escrito por Eduardo Arantes, Diretor Técnico da BeeCorp.