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Saúde ocupacional

Checklist de exames para funcionários: veja quais todo mundo deve fazer

Felizmente, o tempo do trabalho escravo e exploratório não existe mais.  Gradualmente, os trabalhadores conquistaram seus direitos e, hoje, gozam de muitos direitos dentro de uma empresa, entre os quais, destacam-se os exames para funcionários.

Na prática, isso é vantajoso tanto para patrões quanto para os empregados, uma vez que a imagem negativa associada aos patrões tende a se desfazer. Além disso, todo empreendedor sabe que manter a saúde dos colaboradores é essencial para aumentar a produtividade e melhorar seus resultados de negócio.

Pensando nisso, apresentamos, a seguir, os principais exames que devem ser realizados por funcionários de uma empresa. Boa leitura!

A obrigatoriedade dos exames ocupacionais

A legislação do trabalho, de 8 de junho de 1978, regulada pela Portaria nº 3.214, determina a obrigatoriedade dos exames ocupacionais. Os patrões (ou empregadores) devem assegurar o acesso dos empregados à Medicina do Trabalho e, se não cumprirem os prazos relativos aos exames, ficam sujeitos a penalidades.

Para qualquer tipo de exame, será emitido o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), documento que atesta se o empregado está realmente pronto para efetuar suas atividades na empresa.

O exame admissional

Esse exame é realizado antes do funcionário começar a exercer suas atividades na empresa. Todavia, a lei permite sua realização dentro do prazo máximo de 15 dias, a contar do início de suas atividades laborais.

A finalidade desse exame é confirmar se o trabalhador está em condições físicas e mentais para exercer as funções designadas.

Para a empresa, o exame admissional apresenta vantagens diversas. Uma delas é evitar que o funcionário alegue, em um eventual processo trabalhista, ter contraído determinada doença no ambiente de trabalho — o exame admissional identifica qualquer problema de saúde preexistente e, caso ele não comprometa as tarefas que serão desempenhadas, equipe médica responsável habilita o funcionário para o trabalho.

Os exames periódicos

Os exames periódicos variam de acordo com a função exercida pelo trabalhador e dependem, também, de sua idade. Esse tipo de exame é realizado a cada 2 anos por empregados que apresentam entre 18 e 45 anos.

Para funcionários com idade superior a 45 anos e inferior a 18 anos, os exames periódicos ocorrem todos os anos. Eles também acontecem anualmente para os trabalhadores que apresentam doenças crônicas e para aqueles que desempenham atividades que podem causar ou piorar a doença ocupacional.

Dependendo de avaliação médica, os exames periódicos podem ser efetuados em períodos inferiores a 1 ano.

Os exames complementares

O médico responsável também poderá definir exames complementares. São exames comuns nos casos em que a atividade exercida pelo funcionário oferece riscos à sua saúde. Também podem ser solicitados quando o trabalhador já apresenta problemas de saúde preexistentes que necessitam de avaliação frequente.

Os exames complementares podem ser definidos pelo médico ocupacional ou pelas diretrizes do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Os principais são:

Audiometria

Trata-se de triagem que identifica eventuais perdas de audição do empregado.

É um exame especial para os trabalhadores que desempenham atividades em locais cuja pressão sonora ultrapassa os limites permitidos pela Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho, que versa sobre insalubridade.

Radiografias

As radiografias são exames que detectam mudanças nas condições dos órgãos internos do trabalhador. Existem diferentes tipos de radiografia e a recomendação dependerá do tipo de atividade que o empregado desenvolve.

Espirometria

Esse exame mensura a quantidade e a velocidade de ar que o empregado é capaz de inspirar e expirar. Assim, a espirometria pode identificar enfermidades ou distúrbios no pulmão.

Os trabalhadores que efetuam atividades que os expõem à poeira no local de trabalho precisam fazer esse exame complementar. É o caso de pintores, jateadores, serralheiros, marceneiros etc.

Acuidade visual

Exame que analisa se o trabalhador apresenta algum distúrbio na visão que possa provocar danos a si mesmo, aos seus colegas de trabalho ou à empresa, sendo obrigatório a todos os profissionais contratados.

Eletrocardiograma

O Eletrocardiograma (ECG) capta e avalia as ondas elétricas emitidas pelo coração por meio de eletrodos, podendo identificar anomalias. Essas ondas seguem um padrão que serve de referência para as análises médicas.

Deve ser feito, preferencialmente, por trabalhadores que exercem suas atividades em lugares altos, guiam veículos motorizados, entram em contato com a eletricidade ou manuseiam certos equipamentos e máquinas pesadas.

Eletroencefalograma

O Eletroencefalograma (EEG) é similar ao ECG, mas avalia as ondas cerebrais. Empregados que trabalham em alturas elevadas, dirigem veículos motorizados ou atuam em espaços confinados necessitam realizar esse exame.

Exames laboratoriais

São os exames realizados em laboratórios de análises clínicas, tais como os exames de urina, fezes ou sangue. Podem identificar doenças e outras condições clínicas. A solicitação pelo médico depende dos riscos a que o empregado se expõe em sua rotina de trabalho.

Avaliação psicossocial ou exame psicotécnico

Essa modalidade de exames tem por objetivo analisar o comportamento do trabalhador (ou de um grupo) perante diferentes situações. É um exame importante para quem exerce funções de vigilância ou segurança, dirige veículos, opera máquinas ou necessita de atenção redobrada no trabalho.

O exame demissional

Esse tipo de exame só acontece quando o contrato de trabalho é rescindido, ou seja, quando o funcionário é demitido. Ele deve ser feito, obrigatoriamente, durante o prazo de 15 dias que antecedem a saída do trabalhador (enquanto ele ainda estiver cumprindo o aviso prévio) até a data em que for homologada sua demissão.

A partir desse exame, o médico ocupacional atesta se o funcionário está deixando a empresa em perfeitas condições de saúde. A lei considera a possibilidade de não realizar o exame demissional somente em dois casos:

  1. o trabalhador passou por um exame médico ocupacional em um período inferior a 135 dias para empresas enquadradas nos graus de risco 1 e 2 da Norma Regulamentadora 4 da legislação do trabalho;
  2. o trabalhador passou por exames em período inferior a 90 dias, sendo empregado de empresa enquadrada nos graus de risco 3 e 4.

Os exames de alteração na função

Os exames de mudança de função podem envolver, também, mudanças no local de trabalho, como a transferência do trabalhador para um outro setor da empresa.

Caso as novas condições de trabalho submetam o empregado a riscos diferentes dos existentes em sua função anterior, os exames de troca de função são imprescindíveis.

Os exames de retorno ao trabalho

Os exames de retorno ao trabalho destinam-se aos funcionários que passaram mais de 30 dias sem atuar. A motivação dessa prolongada ausência deve ser doença (ocupacional ou não) e licença-maternidade (especificamente para mulheres).

Trata-se de um dos mais importantes exames para funcionários, pois, somente com novos exames médicos que atestem boas condições de saúde, eles poderão retomar suas atividades profissionais.

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