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Saúde

RAT: explicamos tudo sobre o que é e como calcular

Todos os funcionários estão expostos a riscos no decorrer do exercício de suas atividades, uma vez que, em um ambiente laboral, pode existir uma série de agentes — físicos, químicos e biológicos — que costumam afetar a saúde, integridade física, psíquica e bem-estar dos membros da equipe. Como forma de promover a segurança do trabalho e prevenir eventuais custos originários da cobertura de acidentes ou doenças ocupacionais, a legislação prevê o pagamento do RAT por meio das empresas.

Trata-se de uma contribuição previdenciária que considera os riscos das funções exercidas. Por ela influenciar diretamente a quantia de impostos pagos pela organização, é necessário adotar ações para minimizar os impactos sobre o caixa da companhia e, consequentemente, proporcionar um ambiente seguro para os colaboradores.

Para ajudar nesse processo, elaboramos este conteúdo para explicar os principais pontos sobre o RAT. Acompanhe!

O que é RAT?

O Risco Ambiental do Trabalho (RAT) é uma espécie de contribuição previdenciária em que sua alíquota considera os riscos que envolvem as atividades praticadas pelo funcionário na organização. Ou seja, é destinada para custear os acidentes decorrentes do trabalho ou doenças ocupacionais adquiridas pelos empregados.

Nesse caso, empresas com funções que apresentam maiores riscos no ambiente laboral devem contribuir com uma quantia mais alta, uma vez que são as que mais oneram a Previdência Social, com a disponibilização de vários benefícios.

Como ele funciona?

A finalidade do RAT é custear os benefícios concedidos e o tratamento dos empregados que sofreram acidentes ou que são portadores de doenças adquiridas no trabalho, em que o percentual da alíquota é aumentado conforme o grau de riscos que podem afetar a saúde do trabalhador. Nesse caso, a porcentagem fica da seguinte forma:

  • companhias em que as atividades gerem risco mínimo deverão contribuir com a alíquota de 1%;
  • empresas cuja função apresente risco médio deverão arcar com a alíquota de 2%;
  • empresas cuja atividade leva ao risco grave deverão contribuir com a alíquota de 3%.

Além disso, nos casos em que a exposição a agentes nocivos garanta o direito de aposentadoria especial, as alíquotas aumentam para 6%, 9% e 12%, de acordo com o tempo de contribuição que dá o direito a esse modelo de aposentadoria.

Também pode ser reduzida se a organização implementar boas práticas para promover a Segurança e Saúde no Trabalho (SST), devido à aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que atua como agente de multiplicação para o RAT, variando de 0,5% a 2%, considerando os resultados da empresa sobre questões de SST.

Isso quer dizer que, conforme o investimento da companhia para garantir a saúde, segurança, qualidade de vida e redução dos níveis de acidentes e doenças ocupacionais, o valor do RAT pode ser diminuído em 50% ou aumentado em 100%.

Sendo assim, quanto mais a empresa onerar a Previdência Social, seja por meio de auxílio-doença, seja por afastamento do trabalho, aposentadoria especial, entre outros, deverá arcar com uma alíquota mais elevada para manter o pagamento desses custos.

Como se aplica na folha de pagamento?

Como já sabem, a alíquota de contribuição vai depender do risco que envolve as atividades executadas pelo trabalhador, prevista no Anexo V do Decreto nº 6.957/2009 e estabelecida pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Ela recai sobre o montante de remunerações pagas, devidas ou creditadas aos funcionários segurados ou a empregados avulsos no decorrer do mês. Normalmente, essa quantia é fixa, mas, em alguns casos, pode sofrer acréscimos ou reduções.

Como calcular o RAT?

Para realizar o cálculo do RAT ajustado pelo FAP, é necessário aplicar a seguinte fórmula: RAT x FAP.

Dessa forma, caso a empresa tenha um RAT de 2% e FAP de 2%, o RAT ajustado para recolhimento será equivalente a 4%. Então, é fundamental analisar a correta aplicação das leis previdenciárias e fiscais para evitar erros que possam causar problemas com a fiscalização, além de prejuízos financeiros.

Como as alíquotas do RAT afetam a organização?

Pelo fato de o RAT ser uma contribuição previdenciária na qual as empresas que apresentam riscos maiores à saúde e integridade física do trabalhador contribuem mais, gera-se uma obrigação relevante para a organização. Por esse motivo, é preciso estar atento ao pagamento que deve ser feito periodicamente, independentemente do seu grau.

Além disso, o valor do FAP depende do cálculo do RAT. Então, caso a alíquota esteja errada, todas as práticas da companhia em relação à segurança poderão ser afetadas negativamente.

Qual a diferença entre RAT e FAP?

Existem algumas confusões sobre as diferenças desses dois conceitos. Por isso, a importância de explicá-los de forma simples. O RAT é uma contribuição previdenciária que a empresa deve quitar para cobrir os gastos da previdência com os empregados que tiveram um acidente ou portadores de doença ocupacional.

Já o FAP é uma forma de valorizar e motivar as companhias que não medem esforços para proporcionar maior saúde e segurança de seus colaboradores.

Como a empresa pode reduzir os impactos dessa contribuição?

Como forma de garantir um pagamento mais baixo e reduzir a onerosidade em relação ao RAT, além de evitar o absenteísmo no local de trabalho, é essencial implementar ações que previnam acidentes e doenças ocupacionais. Isso também visa proporcionar bem-estar e qualidade de vida aos funcionários. Por exemplo:

  • oferecer equipamentos de proteção individual (EPI) e fiscalizar o uso adequado;
  • criar regras para gerar a diminuição de riscos de acidentes e doenças decorrentes das funções realizadas;
  • elaborar ações de prevenção;
  • treinar a equipe;
  • focar na atenção primária, por meio de ações de saúde que contemplem a promoção, proteção da saúde, prevenção de agravos, manutenção da saúde, entre outros, com a finalidade de gerar cuidado integral que leve a impactos positivos.

Agora que você entende a influência do RAT na incidência de impostos e contribuições pagas pela empresa e seus impactos no orçamento, fica mais fácil compreender a importância de investir em segurança e saúde do trabalhador. Assim, aproveite várias vantagens, como a redução do uso da sinistralidade com planos de saúde, melhora da reputação da companhia no mercado, atração e retenção de grandes talentos e demais benefícios.

Achou este artigo interessante? Então, aproveite para ler “Saúde ocupacional: o que é e como promovê-la nas empresas” e entenda melhor sobre o assunto!