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Saúde

Entenda o que é o SESMT e qual é a sua importância

SESMT é a sigla para Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho. O SESMT é formado por profissionais do trabalho que têm como função principal proteger a integridade física dos trabalhadores dentro de uma empresa e reduzir custos com acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

Além de ser exigido em algumas empresas (de acordo com o grau de risco e com a quantidade de funcionários), o Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho, SESMT, tem um papel fundamental para garantir a saúde e a segurança dos colaboradores.

Apesar disso, alguns gestores ainda têm dúvidas a respeito de como implementar esse serviço e dos dimensionamentos adequados, por exemplo.

Pensando nisso, resolvemos elaborar este artigo especialmente para mostrar como surgiu esse serviço, como ele funciona, quais profissionais integram o quadro de funcionários e por que as empresas devem investir nisso. Continue a leitura para saber mais!

O que é o SESMT?

O SESMT surgiu, no Brasil, em 1967 com o objetivo de garantir que os profissionais tenham ambientes de trabalho mais seguros, além de atuar para prevenir as doenças ocupacionais.

Apesar de, na época de sua criação, já existir uma lei relacionada aos acidentes de trabalho — criada em 1919 —, as medidas não se estendiam aos serviços de tratamento de doenças, deixando desamparados aqueles que adquirissem alguma enfermidade decorrente das atividades exercidas.

Após inúmeras reuniões e discussões sobre como melhorar esse serviço, chegamos aos moldes utilizados hoje, sendo que a última alteração foi realizada em 1990.


Quais profissionais integram o serviço?

De acordo com a NR 4, os profissionais que fazem parte do SESMT são:

  • Médico do Trabalho, que deve ser pós-graduado em Medicina do Trabalho ou portar o certificado de residência médica que tenha relação com a saúde do trabalhador;
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho, pós-graduado;
  • Enfermeiro do Trabalho, especializado (pós-graduação) em Enfermagem do Trabalho;
  • Técnico em Segurança do Trabalho, com formação técnica e registro no Ministério do Trabalho;
  • Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, com certificado de qualificação obtido em instituições especializadas e reconhecidas pelo Ministério da Educação.

Quais são suas atribuições?

Dentro do SESMT, cada profissional tem sua função e sua importância. A seguir, explicamos cada uma delas.

Médico do Trabalho

É o profissional responsável por realizar as consultas e os atendimentos médicos, tratando tanto de pacientes quanto de clientes. Ficam a seu encargo:

  • executar as ações necessárias para prevenir doenças;
  • promover a saúde coletiva e individual;
  • coordenar programas relacionados à saúde;
  • fazer perícias, auditorias e sindicâncias;
  • realizar exames admissionais, periódicos e demissionais;
  • elaborar o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);
  • difundir os conhecimentos sobre Medicina do Trabalho.

Além disso, o Médico do Trabalho participa de outros programas implementados na empresa, como o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e da emissão de documentos, como CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho).

Engenheiro de Segurança do Trabalho

Nesse cargo atuam os Engenheiros ou Arquitetos que tenham especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. A função deles é trabalhar no controle da segurança e da saúde ocupacional, focando a minimização de perdas originárias de acidentes ou doenças ocupacionais.

Os profissionais dessa área devem ser pós-graduados em Engenharia de Segurança do Trabalho, de acordo com a regulamentação da Lei nº 7.410.

Enfermeiro do Trabalho

É ele quem lidera a equipe de auxiliares e fica responsável pela assistência ao paciente — por exemplo, com o atendimento em ambulatórios, setores da empresa, hospitais ou, até mesmo, em domicílio —, executando os procedimentos mais complexos de enfermagem e seguindo a rotina que o médico receitou ao paciente.

Ele cuida, também — em conjunto com o médico —, das seguintes atribuições:

  • coleta de informações sobre doenças ocupacionais, taxas de morbidade e mortalidade de profissionais;
  • execução de inquéritos sanitários;
  • avaliação e realização de programas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais;
  • estudo dos fatores que geram insalubridade;
  • participação em treinamentos sobre o uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual);
  • promoção da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, junto aos demais profissionais da área.

Técnico de Segurança do Trabalho

Eles são os responsáveis por elaborar e implementar as políticas de saúde e segurança na empresa e devem realizar auditorias periódicas, a fim de identificar variáveis no controle de doenças, acidentes e qualidade de vida. Além disso, devem:

  • providenciar inspeções em locais de instalações de equipamentos;
  • examinar os acessórios de combate a incêndio — como mangueiras, extintores, hidrantes e itens de proteção;
  • realizar a investigação de acidentes, identificando suas causas e propondo medidas de prevenção;
  • ministrar os treinamentos necessários aos funcionários da empresa, sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes.

Auxiliar de Enfermagem do Trabalho

São os auxiliares dos enfermeiros e médicos, responsáveis por prestar assistência aos pacientes e zelar pelo conforto e bem-estar deles. Eles devem saber administrar os medicamentos e organizar toda a instrumentação cirúrgica, além de preparar o paciente para exames e cirurgias e dar continuidade aos plantões.

É imprescindível que esses profissionais atuem em conformidade com os procedimentos de biossegurança e boas práticas da profissão.

O SESMT pode ser chefiado pelos profissionais mencionados, desde que eles tenham a qualificação necessária em Saúde e Segurança do Trabalho — ou seja, esse é um trabalho voltado para a equipe que integra o serviço e não para o administrador ou o gestor de Recursos Humanos, por exemplo.

Do que se trata a NR 4 e qual é sua relação com o SESMT?

A Norma Regulamentadora nº 4 foi criada em 1978 e atualizada em 2014 pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Entre suas responsabilidades está a de definir que todas as organizações (públicas, privadas e, até mesmo, órgãos públicos) que tenham profissionais contratados pelo regime CLT adotem o SESMT.

Ela também determina a obrigatoriedade da manutenção de acordo com o enquadramento — o que é definido em Dimensionamento — e quais profissionais devem compor o corpo, especificando também sua qualificação.

Por que as empresas devem investir nesse serviço?

Apesar de parecer apenas mais um gasto dentro da empresa — devido à contratação de funcionários e aos investimentos em equipamentos de segurança —, é por meio da implantação desse serviço que se pode reduzir custos com acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

O SESMT tem como objetivo tornar os locais de trabalho mais seguros, realizando avaliações periódicas dos setores da empresa e desenvolvendo projetos de melhorias ao ambiente profissional. Veja, a seguir, alguns dos seus benefícios.

Reduz os riscos ambientais no ambiente de trabalho

O SESMT tem entre suas finalidades fazer vistoria nos setores da empresa e colaborar para a elaboração do Programa de Prevenção de Riscos ambientais (PPRA), que visa a proteção dos funcionários no ambiente laboral.

Por esse motivo, o PPRA é um documento essencial, tanto para a segurança e saúde dos integrantes da equipe quanto para um gerenciamento eficaz de segurança e medicina do trabalho da organização.

Afinal, por meio do mapeamento de riscos executados no PPRA, se torna mais simples o controle e o acompanhamento dos riscos existentes no local do trabalho, já que ele é responsável por antecipar, reconhecer, avaliar e gerir o surgimento de riscos ambientais existentes ou que possam vir a ocorrer nos departamentos da empresa, considerando até a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.

Assegura medidas preventivas para a saúde e segurança

As companhias que focam em segurança e saúde no ambiente de trabalho conseguem prevenir casos que podem colocar em dúvida a integridade física e mental de seus funcionários, tendo em vista que, por meio de práticas de prevenção de riscos e melhora da qualidade de vida, a probabilidade de acidentes e doenças ocupacionais é minimizada.

Diminui riscos de afastamentos e processos

Além disso, um local de trabalho seguro reduz as possibilidades de multas por parte dos órgãos fiscalizadores e afastamentos, já que os acidentes e doenças adquiridas durante as atividades laborais estão entre os principais responsáveis pela elevação da taxa de absenteísmo e necessidade de admissões temporárias.

Por meio de uma aplicação efetiva do SESMT, a empresa consegue se manter preparada para as situações de auditorias e inspeções realizadas pelo Ministério do Trabalho ou demais órgãos responsáveis.

Sendo assim, é possível evitar problemas com a imagem do negócio perante o mercado e prejuízos financeiros devido à falta de ações necessárias para promover a saúde e a segurança dos colaboradores. Isso porque as doenças, os acidentes e ausência de medidas para evitá-las também podem aumentar as chances de ajuizamento de demandas trabalhistas e, consequentemente, o recebimento de indenizações por parte dos empregados.

Promove iniciativas educativas

Para incentivar os colaboradores que já fazem parte do quadro de funcionários da empresa, o ideal é investir em campanhas de conscientização e em divulgações que informem sobre a existência da equipe e como ela pode ajudar a melhorar a qualidade de vida, a saúde, a segurança e o bem-estar no ambiente de trabalho.

Por esse motivo, o SESMT pode desenvolver e promover iniciativas educativas e de treinamento junto ao time e empresa para que os funcionários entendam melhor a função da segurança do trabalho e os benefícios que ela proporciona para todos.

Uma alternativa importante é o Diálogo Diário de Segurança (DDS), que se trata de uma conversa com os trabalhadores sobre os riscos no trabalho e como evitá-los, além de versar sobre assuntos relacionados à saúde, ao meio ambiente e às boas práticas.

Então, os profissionais que compõem o SESMT precisam se manter atualizados sobre todos os processos, tendências, normas e técnicas legais que direcionam a Medicina do Trabalho.

Colabora para um ambiente organizacional mais saudável

Manter o foco na segurança e na saúde do local de trabalho influencia diretamente a satisfação e a produtividade dos funcionários. Afinal, um ambiente laboral seguro torna a rotina mais agradável, além de aumentar a sensação de pertencimento e a valorização dos trabalhadores.

Isso ocorre porque, ao exercerem suas atividades em uma organização que se preocupa com a qualidade de vida, bem-estar e autoestima, acabam tornando o clima mais amigável e saudável. A equipe se sente mais motivada por ver a preocupação da empresa em desenvolver, por meio do SESMT, as ações mais adequadas, com o objetivo de manter a segurança de todos.

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