Entenda como a empresa pode evitar queixas trabalhistas

Os gestores sabem bem a importância de ter funcionários trabalhando satisfeitos. A satisfação motiva, aumenta o rendimento e consequentemente a produtividade, além de criar um bom vínculo entre a empresa e o colaborador.

Um aspecto chave para manter uma boa relação entre empregador e empregado é o cumprimento das obrigações legais, assegurando os direitos, pagamentos e honorários acordados.

Contudo, por mais que a empresa mantenha em dia seus compromissos, sabemos que podem surgir motivos para o funcionário prestar queixas trabalhistas.

Mas o que são queixas trabalhistas?

A queixa trabalhista consiste em uma ação judicial movida por um empregado contra seu empregador, seja ele contratado ou prestador de serviços.

Normalmente é aberta quando o colaborador entende que seus direitos foram violados ou que houve algum abuso ou excesso por parte do empregador.

E você sabe como ajudar sua empresa a evitar queixas trabalhistas? Preparamos algumas dicas para você neste artigo. Acompanhe!

Quais são as queixas trabalhistas mais comuns?

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), mais de um quarto das queixas trabalhistas se referem ao pagamento incorreto de honorários, sendo 35.785 queixas por horas extras e 21.570 por intervalo intra-jornada, ou seja, o intervalo entre as jornadas de trabalho.

Além disso, tramitam 19 mil ações relativas à danos morais, 16 mil à questões relacionadas à terceirizações e 9 mil por falta de pagamento do adicional de insalubridade, ou seja, situações laborais que oferecem risco físico, químico ou biológico à saúde do trabalhador.

Queixas pelo não recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e por rescisão de contrato também estão entre as mais comuns.

Atenção redobrada: conheça os erros mais comuns cometidos pelas empresas

Segundo reportagem publicada na revista Exame, o Brasil é o país campeão mundial de processos trabalhistas, com aproximadamente 2 milhões de casos por ano.

O grande erro e o mais comum do mundo corporativo consiste em desconhecer a legislação trabalhista. Além disso, outros erros desencadeiam muitas das queixas que citamos acima, como:

• realizar pagamentos “extra salariais” e que não contemplam os benefícios previdenciários e o recolhimento de FGTS, o que consiste uma prática ilegal;
• não promover os intervalos de descanso exigidos ou até mesmo não registrá-los. Os intervalos de almoço e lanche precisam ser feitos e registrados. Além disso, é exigido o intervalo mínimo de 11 horas entre uma jornada e outra de trabalho;
• não considerar os diferentes tipos de vínculo empregatício. Em muitos casos, prestadores de serviços ou funcionários terceirizados podem exigir os mesmos direitos de funcionários com carteira assinada, se conseguirem comprovar vínculo com a empresa. Vale uma atenção especial a esses casos;
• não realizar o pagamento de horas extras. Esse erro está no topo da lista e a ausência de um mecanismo de controle das horas extras não impede que o empregado ateste essas horas trabalhadas;
• tratar o funcionário de forma arbitrária e desrespeitosa além de ser negativo, pode levar a queixas por danos morais;
• não fornecer as condições adequadas de trabalho também é uma situação bastante problemática, pois pode desencadear doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

Como a empresa pode se prevenir?

Após ter conhecimento dos erros mais comuns, conheça algumas atitudes que devem ser tomadas pelos gestores e pela empresa para ajudar na defesa, caso ocorram queixas, e até mesmo para preveni-las:

• registre por meio de documentos escritos todos os trâmites combinados e pagamentos realizados;
• respeite os horários de intervalo (almoço, lanche e etc.) e exija que o funcionário cumpra o tempo que tem direito;
• faça a folha de ponto, mesmo que manual, com a assinatura do funcionário. Não importa o porte da empresa ou o número de funcionários, esse registro ajuda a empresa a se defender de problemas futuros;
• informe com clareza aos colaboradores seus direitos e deveres segundo a legislação trabalhista;
• registre todos os funcionários. Faça contratos com os autónomos bem detalhados e que contemplem todos os acordos para evitar problemas futuros;
• direcione os funcionários para fazer o exame admissional antes que eles iniciem de fato suas atividades;
• controle e pague sempre as horas extras;
• mantenha todos os registros de pagamentos de salários, de benefícios previdenciários e fundiários.

É importante ressaltar que toda essa documentação e todos esses cuidados ajudarão a empresa a se defender caso haja alguma queixa e/ou processo judicial. Com essa documentação em mãos, os advogados terão os recursos necessários para fundamentar a defesa.

Como manter a satisfação da equipe e evitar a ocorrência de queixas trabalhistas?

A falta de diálogo entre a empresa e o colaborador desencadeia muitas insatisfações que posteriormente podem virar ações judiciais.

Além disso, um ambiente de trabalho com pouco conforto, estressante, com baixa qualidade de vida e com situações de insalubridade também pode acarretar o surgimento das queixas .

Então, lembre-se de proporcionar os direitos básicos ao trabalhador e de conferir um ambiente confortável, agradável e seguro. Estimule também a equipe a manter bons relacionamentos para que o clima seja positivo e leve.

Uma boa alternativa é fazer investimentos em bem-estar corporativo que compreendem ações de promoção de saúde, programas para elevar a qualidade de vida no trabalho e programas de ergonomia.

Esse conjunto de serviços melhora o clima organizacional e valoriza os colaboradores, demonstrando que a empresa se preocupa com eles, o que cria um vínculo forte e positivo. Assim, a equipe fica mais motivada, mais satisfeita e diminui a probabilidade de queixas.  

Além desses benefícios, a ergonomia já é exigida por lei, segundo a norma regulamentadora número 17 (NR-17) e além de ajudar a proporcionar conforto, segurança e de aumentar a produtividade, também pode evitar queixas trabalhistas. Veja a seguir.

Como a ergonomia pode me ajudar a reduzir reclamações trabalhistas?

Já vimos que muitas queixas trabalhistas estão relacionadas à insatisfação do funcionário com as condições de trabalho oferecidas pela empresa.

A ergonomia vem para somar e proporcionar condições de trabalho que se adaptem às necessidades físicas e psicológicas dos profissionais. Sylvia Volpi, especialista na área, diz que

 Ergonomia reduz a penosidade do ser humano, no intuito de sua melhor adaptação ao trabalho.

Dessa forma, a satisfação aumenta e as queixas diminuem. Além disso, trabalhar com saúde, conforto e segurança modifica a relação do colaborador com a empresa, tornando-a positiva para ambas as partes.

As queixas trabalhistas podem acontecer pelos mais variados motivos, e em geral, são negativas para a empresa e podem levar a perdas financeiras significativas.

Contudo, a adoção de medidas relativamente simples pode evitar grandes problemas. Basicamente o cumprimento à legalização vigente e a documentação feita de maneira adequada resguardam a empresa e são importantes ferramentas de defesa caso as ações judiciais aconteçam.

Então, que tal promover bem-estar corporativo para a sua empresa e evitar as queixas trabalhistas? Converse com a BeeCorp. Desenvolvemos programas de ergonomia, qualidade de vida no trabalho e ações de promoção da saúde.