Saúde ocupacional: o que é e como promovê-la nas empresas

Garantir a saúde dos colaboradores é um grande desafio das empresas. Nesse sentido, as práticas de saúde ocupacional são de extrema importância. Além de lidar com o manejo dos exames ocupacionais, como admissional e demissional, a saúde ocupacional tem a ver com a segurança dos empregados.

Graças às ações corretas, é possível garantir melhores condições de trabalho, reduzir os riscos de acidentes e evitar doenças ligadas à função ou ao ambiente de trabalho.

Para alcançar todos esses resultados, é preciso entender a fundo o que é a saúde ocupacional, qual a sua importância para além das questões obrigatórias, assim como potencializar os resultados integrando-a às práticas assistenciais. Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto!

Entenda o que é a saúde ocupacional

Podemos definir saúde ocupacional como o conjunto de regras e procedimentos para minimizar, eliminar e neutralizar os riscos decorrentes das atividades laborais.

É fiscalizada através de programas obrigatórios por lei, como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), além das exigências discriminadas nas 36 Normas Regulamentadoras (NRs) previstas na Portaria nº 3.214.

Essas ações são fiscalizadas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, antigo Ministério do Trabalho e Emprego, e tem como objetivo garantir que organizações privadas, públicas e órgãos governamentais adotem medidas de segurança e medicina a seus trabalhadores.

Diferentemente da saúde ocupacional, que se concentra nos riscos decorrentes de atividades relacionadas ao trabalho, a saúde assistencial busca promover a saúde em todas as esferas, implementando cuidados para prevenção de doenças e uma maior qualidade de vida dos colaboradores.

A integração das práticas de saúde assistencial e saúde ocupacional é a grande chave para resultados efetivos nas organizações: colaboradores mais saudáveis e engajados, maior produtividade, além do cumprimento à legislação.

A importância de investir em práticas de saúde ocupacional

Como vimos, a empresa tem total responsabilidade pela saúde e segurança dos colaboradores. Segundo o relatório Safety and Health at The Heart of The Future of Work, todos os dias ocorrem cerca de 6,5 mil mortes no mundo em decorrência de doenças do trabalho, além de 1 mil por acidentes ocupacionais.

O Brasil passou a ter resultados positivos depois que a Secretaria do Trabalho instituiu políticas públicas e ações de fiscalização. Ao comparar os dados entre 2009 a 2017, houve uma queda de 36,5% no número de acidentes de trabalho.

Ainda há muito o que fazer dentro das empresas, pois de acordo com esses mesmos dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2018 foram registrados 466 mil acidentes de trabalho e 8 mil doenças ocupacionais.

Pensando nisso, listamos alguns motivos para toda empresa investir em práticas de saúde ocupacional, independentemente do porte ou do segmento em que atue. Confira!

Prevenir doenças ocupacionais e acidentes de trabalho

O principal objetivo da saúde ocupacional é reduzir as doenças e acidentes de trabalho. Ao instituir programas nesse sentido, as empresas proporcionam um ambiente mais seguro e confortável, favorecendo o desempenho dos colaboradores e evitando as ausências e afastamentos. Nesse contexto, o CID-10 é uma ferramenta essencial, permitindo a codificação e classificação padronizada das doenças relacionadas ao trabalho, facilitando o monitoramento e a análise das condições de saúde dos colaboradores.

De acordo com a médica e diretora da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, Dra. Márcia Bandini, as doenças ocupacionais que mais incapacitam os trabalhadores brasileiros são as de causa externa (cerca de 30%), os distúrbios osteomusculares (cerca de 25%) e os transtornos mentais (cerca de 10%).

Também segundo a médica, é preciso considerar que esses dados são baseados no registro de afastamentos da Previdência Social, isto é, não se aplica aos trabalhadores informais. Em função disso, os números podem ser ainda maiores.

Outros exemplos de doenças ocupacionais comuns são:

• Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
• Perda da visão provenientes de exposição a agentes químicos, físicos e biológicos;
• Perda da sensibilidade auditiva;
• Doenças respiratórias, como asma e acúmulo de sílica nos pulmões, devido à inalação de elementos alergênicos ou irritantes.

Além do impacto direto aos trabalhadores, as doenças e acidentes também trazem danos financeiros à empresa. Quanto maior for o número de acidentes de trabalho, maior é o fator acidentário previdenciário da empresa, aumentando a alíquota do INSS — que impacta no montante final dos gastos da folha de pagamento.

A saúde ocupacional é obrigatória em uma empresa?

Como já explicamos, as práticas de saúde ocupacional são obrigatórias por lei. Com a instituição do eSocial, ficou ainda mais difícil o descumprimento das obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), pois os prazos e fiscalizações ficaram mais rigorosos.

Nesse sentido, as principais multas aplicadas às empresas estão relacionadas aos seguintes fatores:

• Atrasos ou não realização de exames médicos (como é o caso do ASO), conforme discriminado no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
• Descumprimento das NRs – Normas Regulamentadoras;
• Omissão do envio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
• Não fornecimento de EPIs e EPCs;
• Irregularidades no pagamento de insalubridades e periculosidades;
• Problemas relacionados ao PPP e ao Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT);
• Não instituição da CIPA.

O descumprimento das exigências listadas acima pode trazer sérios impasses para a empresa. Se for comprovado que um funcionário sofreu um acidente de trabalho ou desenvolveu algumas doença ocupacional, por exemplo, a empresa pode responder nas esferas civil e criminal.

De acordo com os artigos 121, 129 e 132 do Código Penal Brasileiro, o empregador tem responsabilidade penal pela vida dos trabalhadores, o que pode caracterizar conduta dolosa ou culposa. Ele também pode responder por crimes de homicídio, perigo comum e de lesões corporais.

Como adotar práticas de saúde ocupacional efetivas?

Para o Dr. Eduardo Costa Sá, médico do trabalho e perito médico Previdenciário do INSS,

“é obrigação da empresa adotar e fazer cumprir medidas de proteção à saúde e segurança do trabalhador”.

Para tal, é preciso desenvolver um programa com ações efetivas, que façam sentido não só para a empresa, mas principalmente para os colaboradores. Ele defende que a maior ferramenta que as organizações têm é a educação, adotando medidas preventivas e de conscientização.

Confira a seguir os principais pontos que devem ser considerados na construção de um programa de saúde .

Entenda os riscos aos quais os colaboradores estão expostos

O primeiro passo na criação de um programa efetivo é a realização do diagnóstico. Assim, é possível identificar os riscos e conhecer a natureza dos eventos e suas consequências para a saúde e segurança do colaborador – um ativo valioso para a gestão de SST.

Algumas ferramentas estratégicas nesse sentido são a Análise Ergonômica do Trabalho (AET), o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).

Com essas informações em mãos, é possível desenvolver ações efetivas para minimizar ou mitigar esses riscos.

No caso de desconfortos musculares, por exemplo, é possível oferecer sessões de quiropraxia para os colaboradores.

Promova a capacitação adequada para o exercício da função de forma segura

Outro ponto essencial é a capacitação dos colaboradores sobre as práticas de saúde e segurança adotadas. Não adianta em nada a empresa implementar medidas de segurança se o colaborador não compreender sua importância e estiver inapto a realizá-las.

Por isso, o treinamento e a reciclagem periódica são fundamentais para garantir uma proteção contínua e correta. Confira alguns exemplos de capacitações que devem ser realizadas para prevenção dos riscos:

• Uso adequado dos EPCs e EPIs – além do fornecimento dos equipamentos;
• Posturas corretas para execução das atividades laborais;
• Pausas e alongamentos periódicos durante a rotina de trabalho.

Dessa maneira, os próprios trabalhadores se conscientizam da importância dessas práticas e contribuem na disseminação de ações educativas e preventivas no ambiente de trabalho – ao estimularem os colegas a fazerem o mesmo.

Estimule um bom clima organizacional

Frederick Herzberg, um dos precursores da Teoria Comportamental, defendia que o comportamento dos colaboradores está relacionado às condições de trabalho em que eles estão inseridos e a maneira como se sentem em relação à empresa e ao cargo que ocupam.

Assim, as práticas ocupacionais também podem ser vistas como fatores motivacionais, uma vez que fazem os colaboradores se sentirem cuidados e protegidos pela empresa. Por consequência, tendem a desenvolverem melhor suas funções, o que impacta positivamente também na produtividade.

Um fator essencial para que a empresa tenha um bom clima organizacional é desenvolver uma cultura de feedbacks.

Confira 5 práticas para promover a saúde ocupacional nas empresas

Agora que você entende a importância da saúde ocupacional e a responsabilidade da empresa diante dela, entenda que é fundamental unir as práticas ocupacionais a saúde assistencial. Essa é a melhor forma de garantir um programa de saúde integrado e efetivo.

Confira algumas ações indispensáveis nesse sentido!

1. Ergonomia

Não existe empresa saudável e segura que não leve em conta as questões ergonômicas. A ergonomia é um dos aspectos fundamentais para um bom ambiente de trabalho. Além de estar ligada às leis trabalhistas, como as Normas Regulamentadoras, está diretamente relacionada à saúde e conforto do colaborador.

Uma equipe que trabalha por um longo tempo sentada, por exemplo, precisa de um mobiliário específico e ajustes ergonômicos adequados para minimizar os riscos de desenvolver doenças ocupacionais. De maneira semelhante, os profissionais que carregam peso durante a atividade laboral precisam de equipamentos e orientações ergonômicas para evitar problemas na coluna ou outras doenças ocupacionais.

Por meio do estudo de riscos ergonômicos e da mitigação dessas questões, é possível aumentar a produtividade e diminuir o desenvolvimento de problemas de saúde em decorrência das funções.

2. Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT)

A Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) é organizada pela CIPA e ocorre, obrigatoriamente, uma vez por ano na empresa. Esse é um momento adequado para reforçar medidas protetivas de segurança, como uso de EPIs, assim como promover a reciclagem dos conhecimentos.

Assim como as questões de segurança, a SIPAT é igualmente importante para promover questões relacionadas à saúde ocupacional. É viável promover medidas para os colaboradores se cuidarem (seja dentro ou fora do ambiente de trabalho), para melhorar o dia a dia na empresa e para diminuir a incidência de doenças ocupacionais.

3. Ginástica Laboral

Pequenas pausas na rotina laboral são fundamentais para evitar problemas nos músculos e articulações, mesmo em ambientes ergonomicamente adequados. A ginástica laboral é uma excelente alternativa e pode ser feita coletivamente e no próprio local de trabalho.

Ela garante o bem-estar geral, assim como o fortalecimento e a proteção de diversas áreas musculares. De lesões a problemas crônicos, é uma forma de prevenção e de garantir o máximo de conforto e produtividade aos colaboradores.

A ginástica corretiva, por exemplo, equilibra o uso dos grupos musculares e evita a atrofia de certas regiões. Graças à sua execução, há um balanceamento no organismo e uma redução nos esforços repetitivos e seus efeitos.

Além disso tudo, a Ginástica Laboral incentiva e promove uma vida mais ativa, combatendo o sedentarismo.

4. Acompanhamento Nutricional

A nutrição é um dos aspectos mais importantes para garantir a saúde de uma pessoa. Diversas doenças, como hipertensão e diabetes, têm forte relação com o que o paciente come. Portanto, criar um programa de acompanhamento nutricional e promover medidas para uma alimentação saudável, é fundamental na promoção da saúde.

Caso a empresa tenha um refeitório nas suas instalações, é fundamental oferecer um cardápio adequado, com preparações saudáveis, saborosas e completas em nutrientes. Mesmo quando a empresa não é a responsável pelos alimentos oferecidos, é válido pensar em como conscientizar os colaboradores para se alimentarem bem.

Reforçar práticas para a adoção de uma alimentação saudável, não só melhora a saúde dos colaboradores como um todo, como também gera um melhor desempenho e produtividade. Afinal, os alimentos impactam diretamente na disposição e concentração.

Eventualmente, a promoção da saúde através da alimentação se torna um hábito e começa a integrar a cultura do negócio.

5. Diagnóstico da saúde

A realização dos exames médicos ocupacionais, é prevista por lei para garantir o acompanhamento da saúde do trabalhador. No entanto, nem sempre é possível cobrir todos os indicadores base e identificar o perfil de saúde dos colaboradores.

Por isso, é fundamental que a empresa se preocupe em realizar exames complementares aos exames ocupacionais, para uma identificação descomplicada do perfil da empresa e definição das melhores estratégias a serem adotadas. Para isso, a forma mais estratégica é a partir do diagnóstico da saúde.

Trata-se de uma forma de expandir o cuidado com a saúde e mostrar aos colaboradores a sua importância. É uma boa ação para datas comemorativas, como no caso do Outubro Rosa e Novembro Azul.

As práticas de saúde ocupacional são obrigatórias, conforme previsto na legislação, mas a organização pode ir além e associá-la às práticas assistenciais. Ao adotar essa estratégia, o impacto é direto na saúde, segurança e conforto do colaborador, diminuindo o absenteísmo e aumentando a produtividade.

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