O que é e como funciona a saúde pública no Brasil?

Muito se ouve falar sobre o sistema de saúde no Brasil, suas ações de vigilância sanitária e o desenvolvimento de programas voltados à promoção do bem-estar físico, social e emocional das pessoas. Mas você sabe o que é saúde pública? De onde surgiu esse termo e do que se trata?

Independentemente dos desafios, a maior parte da população brasileira — mais de 70% dela — tem o Sistema Único de Saúde (SUS) como referência em saúde familiar e individual, segundo pesquisa do Ministério da Saúde, em parceria com o IBGE.

E, de fato, esse sistema foi desenvolvido para garantir que todos os cidadãos do país tenham acesso à saúde, por meio de serviços para sua prevenção, promoção e recuperação, e para que a cooperação público-privada seja gerenciada da melhor forma possível.

Para ajudar você a entender melhor o assunto, elaboramos este artigo que explica o que é e como funciona a saúde pública no Brasil. Além disso, apresentamos um panorama sobre a conjuntura sanitária atual e a relação entre os setores público e privado. Acompanhe!

O que é e como funciona a saúde pública no Brasil?

A saúde no Brasil tem uma cronologia histórica marcada por lutas e, sobretudo, conquistas que perduram até hoje. Isso porque nem sempre existiu um sistema de saúde gratuito e para todos, da forma como conhecemos.

O país era conhecido por ser insalubre e depender apenas das Santas Casas de Misericórdia — que não tinham condições adequadas para cuidar da população. As primeiras tentativas de sistematizar ações, programas e metodologias de atendimento só surgiram muito tempo após a implantação da República.

Depois de muitos movimentos sociais e sanitaristas, iniciativas dos trabalhadores e pressão da sociedade, a saúde ganhou espaço no Brasil, por meio de novas determinações agrupadas em seção específica, na Constituição Federal de 1988.

Dentre outras orientações, a Constituição estabelece, a partir de então, que a saúde é direito de todos os cidadãos e que deve ser garantida pelo Estado, ou seja, passa a ser saúde pública. Além disso, preconiza como diretrizes:

• a descentralização — cada esfera do governo tem responsabilidade na direção dos serviços;
• o atendimento integral — tudo o que for necessário deve ser garantido ao cidadão, desde atendimento básico até procedimentos de alta complexidade, sempre com preferência pela prevenção;
• a participação das pessoas — a população deve participar das decisões em saúde.

Para organizar as ações sanitárias e criar um sistema de saúde eficiente, foi promulgada a Lei nº 8.080/1992, que institui o SUS e estabelece alguns princípios importantes, como:

• universalidade — todos, em qualquer lugar do Brasil, devem ter acesso a todos os níveis de atendimento;
• integralidade — tratamentos preventivos, curativos, individuais e coletivos, que tenham começo, meio e fim;
• equidade — oferta de tratamento a todos os indivíduos, de acordo com as necessidades de cada um.

Atualmente, cerca de 150 milhões de brasileiros utilizam o SUS diretamente, pelos programas como a Estratégia de Saúde da Família, pelos atendimentos na Atenção Primária, Secundária ou Terciária, ou, ainda, por meio das campanhas de vacinação e vigilância sanitária.

Qual é o cenário atual de saúde no Brasil?

Após a crise pandêmica enfrentada pelo mundo todo, algumas mudanças têm acontecido no que se refere à saúde coletiva, ou seja, na maneira como as problemáticas de saúde emergentes na comunidade estão sendo compreendidas.

Como muitas empresas aderiram ao sistema híbrido, ou home office full time de trabalho, os colaboradores começaram a se deparar com questões que antes não estavam tão presentes. Por exemplo, o isolamento constante.

Essas condições vêm movimentando debates entre os empregadores, que estão em busca de estratégias e metodologias que auxiliem na saúde emocional e na qualidade de vida de suas equipes. Mais do que nunca, o foco tem sido no ser humano, e não na doença ou na ausência dela, o que reflete uma era de humanização na saúde.

Além disso, o atendimento preventivo e multiprofissional — não centralizado apenas na figura médica —, a telemedicina e as práticas integrativas são propostas que vieram para fortalecer o sistema de saúde e desvinculá-lo de um modelo hospitalocêntrico.

Como os setores de saúde pública e privada se relacionam?

A própria Constituição de 1988, em sua sessão de saúde, prevê a possibilidade de participação da iniciativa privada na assistência. No entanto, a finalidade dessa cooperação seria a complementaridade dos serviços oferecidos pelo SUS. Ou seja, essa modalidade é de saúde complementar.

Nessas situações, podem ser estabelecidos contratos ou convênios entre o setor público e o privado, nos quais as empresas privadas oferecem serviços dos quais o equipamento público não dispõe, com o objetivo de beneficiar o cidadão.

Existe, ainda, a saúde suplementar. Esta se refere à prestação de serviços de saúde custeados pelo próprio beneficiário ou por outras empresas, por meio de planos, consultas particulares e contratos comerciais.

Apesar de, no Brasil, existir um sistema de saúde como o SUS, os gastos com saúde suplementar ainda são bastante expressivos — e, muitas vezes, poderiam ser evitados se a Atenção Primária à Saúde (APS) fosse acionada. A APS tem:

• caráter preventivo;
• visa ao bem-estar físico, emocional e social das pessoas;
• ajuda a evitar o aparecimento de doenças;
• estimula hábitos saudáveis e a qualidade de vida.

Isso porque as ações realizadas nesse estágio de atendimento têm o objetivo de cuidar do indivíduo logo nesse primeiro contato, para que ele não precise acessar outros níveis e serviços de atenção em saúde.

Aliás, ao contrário do que possa parecer, a APS não é exclusividade do SUS. Ela também pode ser empregada nos sistemas de saúde complementar e suplementar e, até mesmo, dentro das empresas.

Nesse último caso, o colaborador não precisa se deslocar para outro estabelecimento para ser atendido. Inclusive, pode receber inúmeros cuidados primários dentro do seu próprio ambiente de trabalho.

Sem contar que a empresa pode acompanhar de perto as condições de saúde de seus colaboradores e planejar estratégias para lidar com as questões que se sobressaem.

E então, conseguiu entender um pouco mais sobre a saúde pública no Brasil e suas particularidades? Como vimos, foi dentro dessa perspectiva que surgiu o Sistema Único de Saúde e, por consequência, foram desenvolvidas metodologias de atendimento, como a APS.

No SUS, na saúde privada ou nas empresas, o foco do cuidado sempre deve ser preventivo. Afinal, o caminho para contar com colaboradores motivados e saudáveis física e emocionalmente é praticar uma gestão que invista em ações e estratégias de promoção à saúde.