Processo trabalhista: como reduzir esse mal em sua empresa?

Por 23 de julho de 2018Qualidade de vida no trabalho
processo trabalhista

Os processos trabalhistas podem representar um alto ônus para a empresa. Por esse motivo, muitos gestores temem que eles venham a acontecer, especialmente porque existem funcionários que, praticamente, “forçam” situações para entrar com ações judiciais contra a empresa.

Neste post, apresentaremos algumas estratégias eficientes para reduzir processo trabalhista em sua empresa. Caso ela esteja enfrentando ou já tenha enfrentado processos assim, vale a pena conferir. E se ela ainda não teve que enfrentar ações judiciais no Ministério do Trabalho, o post também é válido. Leia e fique alerta!

Faça o funcionário assinar o contrato de trabalho

O contrato de trabalho é uma garantia tanto para o patrão quanto para o empregado. Um funcionário que não se preocupa com esse detalhe pode ser apenas desinformado ou estar agindo de má-fé.

No ato da contratação, é necessário que o funcionário assine um contrato de trabalho, que pode se referir a um tempo de experiência ou ter duração indeterminada. O prazo de experiência vale até 3 meses (90 dias), podendo ser prorrogado por igual período.

Se o contrato não for assinado, o vínculo de trabalho permanece. Se o empregado trabalha habitualmente, recebe remuneração pelas atividades que desempenha e está dependente de seu empregador, existirá sempre o vínculo empregatício.

O contrato, no entanto, deixa tudo especificado, o que facilita as coisas para o empregador. Em um possível processo trabalhista, sem um contrato assinado, o empregado pode alegar muitas coisas, inclusive a displicência do patrão em formalizar o emprego.

Direcione o novo funcionário para o exame admissional

Outra medida importante é submeter o funcionário ao exame admissional. Esse exame atestará se ele porta alguma enfermidade que pode piorar com o trabalho na empresa.

O documento emitido pelo médico garante que o novo funcionário está habilitado para desempenhar suas funções dentro da organização. Já é uma forma de a empresa se proteger contra questões envolvendo as chamadas “doenças ocupacionais”.

Valorize o recurso humano e melhore a qualidade de vida dos funcionários

É importante aumentar a qualidade de vida do funcionário e investir no RH, departamento que se responsabiliza por desenvolver os potenciais dos trabalhadores, coordenar treinamentos e atuar no sentido de que eles possam efetuar suas atividades da forma mais salutar e produtiva possível.

Para garantir uma boa qualidade de vida aos funcionários, é importante investir em infraestrutura de trabalho adequada, equipamentos de proteção coletiva (EPCs), equipamentos de proteção individual (EPIs) e treinamentos para que eles saibam como usar os equipamentos da empresa.

Também é fundamental fornecer alimentação balanceada e tempo de descanso. De nada adianta cobrar acima dos limites do funcionário — isso só vai gerar estresse e aumentar as possibilidades de problemas de saúde e de insatisfação do funcionário, que, naturalmente, poderá entrar com um processo trabalhista contra a empresa. Devem ser realizados exames periódicos para verificar as condições de saúde de cada funcionário.

Cumpra a CLT

Não adianta querer passar por cima da lei. O gestor deve cumprir as leis da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É necessário cumprir tudo que determina a CLT, especialmente no que se refere à proteção e à segurança do funcionário.

Já falamos, no tópico anterior, sobre as normas de segurança, que envolvem o uso de equipamentos especiais e também de equipamentos e máquinas em bom estado, pois, do contrário, eles podem causar acidentes graves e fatais.

Fique alerta quanto às atualizações e mudanças na CTPS

A CTPS é um dos mais importantes documentos para o trabalhador brasileiro. Nele, ficam registradas todas as horas de trabalho e demais especificações sobre o trabalho do funcionário, sendo imprescindível para a aposentadoria por tempo de serviço.

A CTPS é a Carteira de Trabalho e Previdência Social. O gestor de RH deve estar atento para fazer, sempre que necessário, atualizações e alterações nesse documento. Além de favorecer o trabalhador, permite maior controle da empresa sobre as questões trabalhistas, facilitando as coisas para fins de fiscalização do governo.

Use de cortesia e respeito com seus funcionários

A ideia de tratar funcionários com estupidez ou como simples recursos geradores de dinheiro é ultrapassada e, na verdade, nunca foi realmente válida. Mas ainda é comum vermos patrões que gritam com os colaboradores, humilhando-os e colocando-os em situações de constrangimento.

Essa atitude pode gerar um processo trabalhista bastante oneroso para a empresa. É melhor prevenir que remediar. Além disso, o gestor precisa compreender que seus funcionários são seus colaboradores e o ajudam a manter o ciclo produtivo da empresa. Há uma troca evidente: a força de trabalho por uma remuneração em dinheiro. Mas o relacionamento patrão-empregado deve ir muito além disso.

Tratar seus funcionários com cortesia e respeito só vai fazê-los gostar mais do patrão e se sentir afeitos à empresa. Evite contendas com eles, seja sempre diplomático e acessível.

Naturalmente, existe uma hierarquia que deve ser respeitada para tudo corra tranquilamente dentro da empresa. Mas faça com que seus funcionários entendam isso sem recorrer a humilhações ou ameaças desnecessárias. Tome medidas mais rigorosas quando for efetivamente o caso.

Evite a demissão

Sempre que possível, evite demitir. A não ser quando for inviável agir de outra forma, não recorra a essa prática. Se o empregado é demitido por justa causa, tudo bem, mas, ainda assim, procure não expor esse funcionário demais, tornando-o alvo dos colegas ou da sociedade.

Quanto às demissões sem justa causa, devem ser evitadas de todas as formas. Por esse motivo, durante o processo de recrutamento e seleção, o gestor de RH e sua equipe devem esforçar-se para escolher efetivamente os melhores candidatos, aqueles que apresentam o perfil mais ajustado à empresa.

Um profissional arrojado pode ser muito bom para vender mais, ajudar na produtividade da empresa e no crescimento do negócio. Por outro lado, ele poderá criar um conceito elevado de si mesmo, julgar-se com privilégios, desejar interferir em negócios que não lhe dizem respeito e até confrontar o patrão.

Os empregados desestimulados demais, sem ação, também não são recomendados, pois produzem pouco e, não raro, comprometem o ritmo de trabalho da empresa. A melhor opção é o profissional moderado, que sabe trabalhar bem e sabe o seu lugar.

Lembre-se: o processo de demissão sempre envolve custos para a empresa — em qualquer caso.

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